Pensão alimentícia: você conhece bem o tema?

Tire suas principais dúvidas com os esclarecimentos de especialistas

O divórcio está entre as situações mais estressantes que uma pessoa pode viver. Além de toda a carga emocional que envolve esse momento, existe o peso econômico, que recai sobre quem precisa separar bens e refazer a vida. Para um dos cônjuges pode haver, também, o dever do pagamento de uma pensão alimentícia ao parceiro ou aos filhos. Veja, a seguir, as principais dúvidas que pairam sobre essa questão e as respostas dos especialistas no assunto:

Sempre que um casal se separa é necessário que um pague pensão alimentícia ao outro? 
“Não. A obrigação só se estabelece entre os cônjuges quando um deles não tem condições de, por seu próprio esforço, garantir o seu sustento”, diz o advogado Celso Luiz Simões Filho. O advogado Mark William destaca que, em geral, a pensão alimentícia é determinada quando o casal tem filhos menores de 18 anos, mas pode se estender ao cônjuge separado que não tem condições de continuar a vida sem a ajuda do outro. “Esse último caso é mais comum no divórcio de pessoas mais velhas, em que um é o provedor e o outro nunca trabalhou fora de casa”, diz o advogado.  

É sempre o marido que paga pensão à esposa?
Depende. Segundo Mark William, em geral, a guarda dos filhos costuma ficar com a mãe. Sendo assim, é comum que o pai pague uma pensão para ajudar no sustento dos filhos, o que inclui gastos com alimentos, moradia e outros. Mas podem ocorrer diferentes acordos entre o casal, inclusive quando o pai é quem fica com a guarda das crianças. O advogado lembra, ainda, que não é necessariamente o cônjuge que ganha mais que paga a pensão, mas aquele que não arca com os gastos diários dos filhos.   

Como é definido o valor?
O advogado Celso Luiz Simões Filho diz que a pensão pode ser estabelecida em valor fixo ou em um percentual em relação aos vencimentos líquidos de quem paga - esse valor é de 30% do salário, em média. O percentual pode variar, conforme acordo estabelecido pelo casal ou determinação do juiz. “Mas será sempre previsível e, portanto, passível de planejamento pelo devedor”, diz o advogado.

Como as pessoas que pagam ou recebem pensão devem organizar a vida financeira? 
“É necessário ter muito planejamento”, diz o educador financeiro Gustavo Rueda, diretor da empresa de consultoria Net Profit. Ele alerta que quem paga pensão deve saber realmente o quanto ganha, ou seja, o salário líquido, que é o valor do salário bruto menos os encargos trabalhistas e da pensão, que já vem descontada na folha de pagamento. “É fundamental adaptar o padrão de vida ao rendimento líquido”, alerta. Por outro lado, quem recebe a pensão deve utilizar esse dinheiro de forma consciente. “É recomendável que parte desse valor seja poupado para eventuais emergências, algo em torno de 10%. Outra parte deve ser utilizada para uma reserva destinada ao futuro das crianças”.

Tags: divórcio família finanças pensão alimentícia

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