Entendendo as decisões de investimento nos fundos de pensão

Artigo de Martin Glogowsky mostra as diretrizes que norteiam o segmento

A política de investimentos de um fundo de pensão é  o principal instrumento de gestão dos recursos dos planos previdenciários, porque define as regras de como e onde o dinheiro dos participantes será aplicado. Essas regras devem obedecer não somente à legislação que regula os investimentos das entidades de previdência privada, mas também os regulamentos internos de cada entidade.

O conteúdo de uma Política de Investimentos poder variar de um fundo de pensão para outro e depende, em larga escala, da chamada, missão do mesmo. Assim, em linhas gerais, uma Política de Investimentos deverá contemplar os seguintes tópicos:

  • A missão do fundo de pensão;
  • Os objetivos específicos da gestão;
  • Os controles de riscos;
  • A alocação estratégica dos recursos;
  • A alocação tática dos recursos;
  • Os limites permitidos;
  • Os critérios de escolha e avaliação dos gestores.

O que é a missão de um fundo de pensão?
O ponto de partida para a elaboração de uma Política de Investimentos eficaz é traçar uma missão bem definida. Há inúmeras formas de se definir a missão de um fundo de pensão, umas mais abrangentes outras mais restritivas. Uma possível Missão seria a de garantir que os participantes mantenham um razoável padrão de vida, com um aumento real de benefícios ao longo do tempo.

Portanto, a missão irá editar as linhas gerais da Política de Investimentos de curto e longo prazo.

Os objetivos específicos de gestão
Partindo-se da missão, podemos definir os objetivos de gestão, determinados basicamente  pelo retorno desejado, aliado ao nível de riscos que estamos propensos a correr. Uma forma de se estabelecer objetivos de gestão poderia contemplar, por exemplo:

  • Manutenção do equilíbrio atuarial;
  • Minimização da probabilidade de as patrocinadoras realizarem novos aportes de recursos decorrentes de déficits atuariais;
  • Minimização da probabilidade de ocorrência de problemas de liquidez;

Como alternativa, o objetivo da gestão poderia ser:

  • Alcançar o superávit nos planos de benefício definido;
  • Acelerar a redução/amortização dos contratos de confissão de dívida que as patrocinadoras têm para com o fundo de pensão;
  • Obter superávit superior a um determinado índice de inflação para os planos de benefício definido, entre outros.

Os objetivos da gestão diferenciam a Política de Investimentos  de um fundo de pensão daquela política de uma instituição gestora de recursos. A grande distinção está em que os fundos de pensão possuem compromissos de pagamento das aposentadorias aos participantes, compromissos estes de curto e longo prazo.

A rentabilidade é realmente um dos objetivos da gestão, mas não o único. Fatores como níveis de risco, liquidez mínima, casamento de prazos entre ativos e passivos também podem e devem fazer parte dos objetivos da gestão de recursos de um fundo de pensão.

A definição dos níveis adequados de retorno e risco é um processo contínuo entre entidade, participante e patrocinadoras. Sabemos que a cada nível de retorno pretendido corresponde a um patamar de risco a ele associado. Pode haver “várias verdades” na determinação destes objetivos, sendo que não há níveis corretos ou incorretos. A rentabilidade esperada pode ser aquela necessária para cobrir a correção monetária do passivo atuarial para os planos de benefício, ou ser baseada nos índices de referência para cada tipo de ativo, nos casos dos planos de contribuição definida.

Fatores como tipo de plano, de benefício definido ou contribuição definida, a idade dos participantes, situação financeira das patrocinadoras, situação do fluxo de caixa da entidade, percepção subjetiva de risco, constituem o pano de fundo para a definição dos objetivos de gestão.

O processo de definição dos retornos esperados e níveis de risco que a entidade está propensa a correr deve ser elaborado e capitaneado pelas áreas técnicas do Fundo de Pensão as quais cabem traduzir as expectativas dos patrocinadores/participantes em objetivos claros e mensuráveis e ser submetido à aprovação de seus órgãos de gestão. O envolvimento das partes em todas as fases deste processo é fundamental para seu sucesso.

*Por Martin Roberto Glogowsky

Trecho de artigo publicado no livro “Introdução à Previdência Complementar” (2008)

 

Tags: fundo de pensão gestão investimentos política de investimentos previdência previdência complementar

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