Os prazos de investimento em um plano de previdência complementar costumam ser longos. Geralmente, as contribuições são feitas por 20, 30 anos. E, para muitas pessoas, fica uma pontinha de dúvida: quem garante que poderei fazer meu resgate lá na frente, quando precisar? Esse questionamento pode ser resolvido com apenas duas palavras: reserva técnica. Por meio dessa ferramenta, os fundos de pensão e outras instituições garantem o resgate de seus contribuintes.
O que é?
“Reserva técnica é o valor acumulado na instituição privada em favor do contribuinte, garantindo o compromisso do pagamento de seu benefício futuro. Nos planos de benefício definido, reserva técnica pode designar, também, a meta de acumulação necessária ao pagamento desse benefício estipulado”, explica o advogado Thiago Martinelli Veiga, professor de Direito da Seguridade Social na Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, Santa Catarina. Representa a diferença, em valores atuais, entre os compromissos futuros do fundo de pensão e os compromissos futuros do participante.
Essa forma de reserva pode variar de plano para plano. Existe, também, a possibilidade de existir mais de um tipo de reserva técnica em um mesmo plano.
Como funciona?
“A reserva técnica é, em geral, o resultado da aplicação das contribuições, ou seja, é a expressão da aplicação do regime de capitalização, no qual o dinheiro contribuído não é somente acumulado, mas também investido”, diz Veiga. Já na previdência pública, que é de responsabilidade do governo, não existe uma reserva técnica propriamente dita, conforme explica o advogado, pois não há retenção de valores para investimento, mas o uso praticamente imediato das receitas para o pagamento dos benefícios.
Segundo o educador financeiro Adriano Severo Madeira, é o atuário, profissional especialista em avaliar e administrar riscos, quem determina o valor que a instituição deve guardar. “Esse valor é destinado a investimentos em títulos e valores mobiliários (títulos públicos ou fundos, por exemplo) ou imóveis. Assim, fica garantido que, em um eventual problema financeiro, o capital esteja protegido”, diz o educador.
Essa reserva é acompanhada pelos órgãos reguladores. “Para os contribuintes, a reserva técnica é a segurança de que irão receber os seus investimentos. E, como qualquer investimento, seu destino deve ser planejado com antecedência para que seja bem aproveitado”, afirma o educador financeiro Adriano Severo Madeira.